No dia 01/02/2024, a ANS divulgou um balanço do setor de saúde suplementar e passaremos a comentar a importância de tais informações.
De acordo com os dados fornecidos, foram 51.081.018 beneficiários de plano de saúde e 32.668.175 beneficiários de planos odontológicos em 2023.
Diante desse grande mercado, é muito comum tentar contratar planos individuais, porém as grandes operadoras suspenderam a comercialização de tais produtos, focando suas energias em contratos coletivos empresariais e de adesão, tanto que na ferramenta para pesquisa da ANS, é possível identificar que existem aproximadamente 46 milhões de beneficiários de planos coletivos.
Isso fez com que muitas famílias fossem obrigadas a criar um CNPJ (MEI) para conseguir contratar um plano de saúde para sua família, tornando-se, assim, extremamente vulneráveis em relação às operadoras, principalmente no que diz respeito à negociação de reajustes e manutenção do contrato.
Sobre o tema de reajuste das mensalidades, especialmente por aumento da sinistralidade (como ocorre nos contratos coletivos), a operadora do plano de saúde deve demonstrar que o reajuste aplicado às mensalidades tenha decorrido do aumento da demanda dos usuários pelos serviços por ela prestados, de forma a afetar as bases atuariais da carteira à qual estão vinculados os beneficiários, o que quase nunca ocorre.
Assim, na ausência de demonstração do aumento de custos pela operadora, já existem muitas decisões do STJ e TJSP, as quais determinaram a devolução dos valores pagos a mais pelo beneficiário, bem como aplicaram o índice de reajuste da ANS, em vez do índice previsto no contrato coletivo, o qual é sempre superior.
Por fim, nos chama a atenção o fato de que dentre 54.392 reclamações registradas na ANS, somente 1.943 se referiram a mensalidades e reajustes, o que é extremamente irrisório se considerarmos mais de 50 milhões de beneficiários de plano de saúde. Assim, conheça e lute por seus direitos.
Se você achou essa informação muito importante, compartilhe com quem você conhece e em caso de dúvidas, conte sempre conosco.
O reajuste dos planos de saúde da ANS para 2025 está para sair porém temos informações quentíssimas sobre o que está acontecendo no setor e o que esperar para 2025 e 2026 no que se refere aos reajustes de planos coletivos. Confira a seguir!
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